Prefeitos pernambucanos descumprem Lei de Responsabilidade Fiscal ao incharem a máquina de contratados e Presidente da AMUPE culpa o TCE

O presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, reconheceu que cerca de 130 prefeituras pernambucanas estão ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LDF). A folha de pessoas está acima do limite de 54% da receita corrente líquida.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos, segundo ele, dessa foram o gestor fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa).

Mas o conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. Ele rebateu que o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar.

Afirmou que ficou surpreso com as colocações do presidente da Amupe, pois posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos. Por fim garantiu que faz essa pontuação em relação ao rigor dos tribunais porque o tribunal é fiscal da Lei, mas sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores, pois quando o TCE emite o alerta é para ajudar os prefeitos a melhorarem a arrecadação.

O vereador de Serra Talhada e também advogado, Gilson Pereira, apresenta uma explicação técnica para os problemas de financeiros dos municípios. É que as prefeituras estão inchada de contratados. Escute o áudio do vereador na Tribuna da Câmara: