OPINIÃO: Câmara de Vereadores de ST faz manobra e retira da pauta projeto que reduz recesso

O clima ficou tenso na Sessão Ordinária da noite dessa segunda-feira (170, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, após o presidente da Casa, vereador Agenor de Melo Lima, comunicar que não colocaria na pauta de votação o projeto de emenda a Lei Orgânica que pretende reduzir o recesso dos parlamentares de 60 para 30 dias anuais de autoria do vereador Marcos Oliveira (PR).

 

O fato do projeto não ter sido colocado em votação pode ser considerada uma manobra do presidente, pois a pauta já havia sido discutida antes, durante uma reunião interna no início da noite, na secretaria da Câmara dos Vereadores.

Um grupo de quatro vereadores, contrários a proposta tentaram pressionar o autor da proposta a alterar o projeto colocando como alternativa uma redução de 60 para 45 dias, ou seja, de 15 dias em julho e 30 em janeiro.

Mas não foi aceito pelo autor, que já possui apoio mais de 10 parlamentares, quantidade mínima de dois terços para aprovar a lei de acordo com a lei orgânica.

 

Não existe nenhuma novidade na contrapoposta dos vereadores contrários, em reduzir o recesso de 60 para 45 dias. A Lei orgânica da Casa já prevê 15 dias, no entanto os vereadores vem gozando os 30 de férias todo mês de julho porque o regimento está desatualizado e precisa ser revisto.

 

Usando a tribuna da Câmara, o vereador Sinézio Rodrigues foi um dos que anunciaram que é favorável ao projeto de redução do recesso, e que não muda o voto, garantido que o projeto não foi engavetado. O projeto foi lido na Sessão do dia 10 e a comissão tem de 10 a 60 dias para ser analisado.

 

 

Mas poderia ter sido colocado em votação, não foi porque a proposta não favorece os representantes  que se colocam contrários. Os vereadores Antonio Rodrigues, Nailson Gomes, Pinheiro do São Miguel, bem como o próprio presidente Agenor de Melo Lima, que tinha a prerrogativa de escolher, mas fez a opção de não colocar em votação.

 

O vereador Marcos Oliveira ficou decepcionado porque projeto não foi colocado para a votação e se retirou do plenário, não participando da Sessão. Em seguida, afirmou que não vai desistir do projeto e agora conta apoio da população, um abaixo assinado deve passar por vários bairros e distritos e empresas colhendo as assinaturas para ouvir a opinião massiva do população.

 

Mas quando a proposta favorece os vereadores, eles sabem ser ágeis. Para aumentar duas vagas na câmara em 2016, de 15 para 17, o projeto foi colocado pelo suplente Euclides Ferraz durante passagem rápida pela Câmara antes de se licenciar par a assumir a secretaria de meio ambiente e colocado em votação pelo presidente Agenor. Todos os 15 parlamentares não precisaram de tanto tempo para analisar e fizeram a proposta “interessante” para eles virar lei em apenas uma sessão.