Ministério Público do Trabalho realiza capacitação para combater o trabalho infantil no Sertão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu início essa semana a segunda etapa da capacitação dos professores da rede pública de ensino e dos agentes vinculados aos conselhos de proteção à infância.

As capacitações no Recife e em Serra Talhada foram realizadas nos dias 16, 17 e 18 de outubro. Nesta quarta-feira, o projeto aconteceu no interior do estado, na cidade de Serra Talhada. Das 9h às 12h, o curso foi para os conselheiros tutelares e com os representantes da assistência social dos municípios do interior. Na terça (17), Às 14h, no auditório da Câmara de Vereadores (Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280, Centro), foi feita a capacitação com os profissionais da educação.

Para o evento no interior, nos dias 17 e 18, foram notificadas as Gerências Regionais de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema, do Sertão do Alto Pajeú e do Sertão do Submédio São Francisco. Além delas, as Secretarias de Educação dos Municípios de Ibimirim, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Brejinho, Buíque, Carnaíba, Custódia, Flores, Itaíba, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Tupanatinga e Tuparetama.  A rede de proteção estadual e de cada uma das cidades também foi convidada.

O procurador do Trabalho, gerente nacional do programa, Antonio de Oliveira Lima, esteve presente na atividade. Ele, que já trabalhou quando criança, é uma referência na luta contra o trabalho infantil. Hoje seu principal objeto de atuação dentro do MPT, tanto que atualmente coordena o projeto institucional “Resgate a infância”, cujo objetivo é prevenir e combater o trabalho infantil. Ele trabalhou na roça com os pais e com os irmãos. Escola pela manhã, trabalho à tarde. Quase abandonou os estudos.

O Projeto Estratégico “Resgate a Infância” do MPT possui três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O objetivo geral é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. No eixo educação, o MPT na Escola é a principal iniciativa.

 

MPT na Escola

A iniciativa é um projeto nacional e tem conseguido atingir seus principais objetivos, como conscientizar a sociedade por meio da comunidade escolar, romper barreiras culturais, mitos e fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Só em 2015, MPT na escola teve adesão de 392 municípios em todo o país, atingindo 3.607 escolas 34.153 professores e 649.418 alunos.

No programa, educadores ganham formação sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, trabalho adolescente protegido, com a Lei do Aprendiz, e combate e prevenção do trabalho infantil. Os educadores também recebem orientações sobre como abordar o tema em sala de aula e são convidados a criarem planos de ação para suas escolas, na intenção de construir projetos, sempre acompanhados pelo MPT.