Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Calumbi para pagar dívida de R$ 1,4 milhão aos aposentados

O Ministério Público de Pernambuco determinou o bloqueio imediato das contas da prefeitura de Calumbi, Sertão de Pernambuco, para que os recursos sejam destinados ao pagamento dos benefícios atrasados, desde março, dos servidores municipais aposentados.

A Prefeitura tem um débito de R$ 1,4 milhão com o Fundo de Previdência Municipal. A instituição bancária responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios à Justiça em até cinco dias.

“O município de Calumbi viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não possui recursos financeiros”, destaca o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital.

A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa Barreto, destacou na decisão que os servidores inativos de Calumbi “peregrinam diariamente a este fórum no afã de uma resposta que amenize a situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos, estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo”.