Estado não paga bolsas do Proupe há dois meses e prejudica Autarquias do Sertão

Em setembro de 2011, quando lançado pelo governo do Estado, o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) foi celebrado pelos diretores das 13 autarquias municipais de ensino superior. O financiamento de bolsas pelo Executivo estadual significava a garantia de recursos que tiraria as faculdades de uma crise pela qual vinham passando, com risco até de fecharem as portas. Quase quatro anos depois, essas mesmas instituições sofrem agora com o atraso de dois meses no repasse das verbas do programa (maio e junho) e a indefinição de quando receberão a parcela de julho. Sem dinheiro, as autarquias estão sem pagar salários de professores e funcionários.

“É um momento difícil e preocupante. Porque o atraso complica a organização administrativa das faculdades. O Proupe representa entre 25% e 70% da receita das autarquias. Há casos de professores e funcionários sem receber salários há dois meses”, destaca o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Licínio Lustosa.

“O atraso está deixando diretores, empregados e docentes inquietos, com razão. Reconhecemos a crise financeira vivida pelo País e pelo Estado, mas o governador precisa ter um olhar diferenciado para as autarquias. O Proupe contribui para formação de professores”, complementa Licínio. As 13 autarquias pernambucanas somam, atualmente, cerca de 20 mil alunos.

O programa oferece bolsas que custeiam a mensalidade de estudantes em 100%, 50% e 25%. Valem, respectivamente, R$ 245, R$ 135 e R$ 95. A prioridade é financiar licenciaturas. “O valor da bolsa do Proupe é abaixo do cobrado no mercado. Na autarquia que dirijo, por exemplo, a mensalidade custa R$ 340. Nossas despesas aumentam, mas o reajuste do programa não acompanha”, observa o diretor-presidente da Autarquia Educacional de Belo Jardim, Wilson Mergulhão Filho.

A faculdade que ele dirige tem 1.900 alunos na graduação, sendo 1.500 do Proupe. O dinheiro repassado pelo Estado significa 40% da receita. “Paguei o salário de junho para os professores efetivos quarta-feira passada, com 10 dias de atraso, usando recursos próprios, no valor de R$ 240 mil. Falta pagar os 50 docentes temporários, cuja folha é de R$ 105 mil. Sem a verba do Proupe, não tenho esse valor”, lamenta Wilson.

Na autarquia de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a diretora Socorro Dias conta que pagou os salários em maio porque fez economia e deixou de investir para poder ter o dinheiro em caixa. “Mas em junho já não tive como pagar professores e funcionários”, explica Socorro, cuja receita depende 90% do programa estadual.

“Cumprimos com nossa função social, atendemos uma clientela carente, estamos ajudando na formação de professores para Pernambuco. Precisamos ser reconhecidos por isso”, diz Socorro. “O pior é que não temos respaldo jurídico para cobrar dos alunos, já que o problema é do governo. Nossa situação está bem complicada”, reforça o diretor da autarquia de Arcoverde, Roberto Salomão Coelho.

PAGAMENTO – A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) informa que pagará o mês de maio esta semana. O montante de junho será depositado até o dia 15 de agosto. Sobre o pagamento de julho, diz que está no prazo e promete efetuar o repasse neste mês. O atraso de dois meses se deu, conforme a Sectec, por causa “da mudança no cronograma de pagamentos visando melhor adequação ao fluxo de caixa do governo”. Em vez de trimestral, agora o repasse do Proupe é mensal. (Ne10)