Deputado é condenado de cinco a sete meses de reclusão pelo MPF por irregularidades na Prefeitura de São José do Belmonte

rogerio leão

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de São José do Belmonte, Rogério Araújo Leão, e os gestores da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Centro de Geração de Emprego (Cegepo) à época das irregularidades, Erivaldo Saraiva Feitosa e Amaury da Silva Pinto, pelo desvio de recursos federais destinados à área de saúde.

A condenação foi à pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE), que apontou que em 2005, o ex-prefeito firmou parceria para que o Cegepo intermediasse ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias, para que a Prefeitura usa-se a terceirização para não ultrapassar o limite de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e arcar com os custos dos encargos sociais..

Os contratos usaram mais de R$ 1,5 milhão de recursos federais repassados irregularmente pela prefeitura ao centro. Cada um dos envolvidos foi condenado a cinco anos e sete meses de reclusão. Eles podem recorrer da decisão judicial em liberdade.