Deputado denuncia precariedade no sistema carcerário e apela ao TJ, OAB e Defensoria Pública

O deputado Rodrigo Novaes postou nas redes sociais que é inegável que o sistema precisa ser repensado sob todos os aspectos. A estrutura física que é insuficiente para a quantidade de presos; a capacidade de ressocializacao do estado é insignificante; o andamento dos processos judiciais que é demasiadamente lento.

“Por tudo isso, como ações de médio prazo, 1)tenhamos como prioridade a construção de presídios, a exemplo do de Itaquitinga, e mais penitenciárias agrícolas, desafogando os presídios da região metropolitana, e também a contratação de agentes penitenciários, implantando-se um novo modelo de gestão, como precisa ser, e distencionando a situação; 2) que o Estado intensifique programas de ressocializacao que são empreendidos pelo terceiro setor – e que funcionam de verdade. Precisamos incentivar e colocar as Ongs, SEBRAE, igrejas, dentro dos presídios. Incentivar o trabalho, cursos, capacitação, faculdades, para garantir que as pessoas ali saiam com outra perspectiva de vida. Anoto, para não parecer ingênuo, embora cristão, que também sou descrente em relação à recuperação de muitos daqueles indivíduos. Alguns assassinos cruéis, estupradores (deixando de lado a discussão se são ou não vítimas de uma sociedade socialmente injusta). Mas não se pode lavar as mãos.
E como ação emergencial, de efeito imediato, por último, entendo necessária 3)a realização de grande mutirão de atendimento aos processos dos réus presos. Muitos daqueles que estão lá já não deviam estar cumprindo pena. Ou deviam ter progredido de regime. A estrutura da defensoria pública do estado não permite atender a todos como necessário, precisa ser reforçada. Contudo, sugiro para agora que seja realizada parceria entre OAB, TJPE, e governo do estado, a fim de que sejam nomeados advogados dativos – que serão pagos pelo estado, que juntamente com o Tribunal de Justiça deverão realizar grande mutirão de atualização dos milhares de processos estagnados.

Estou remetendo esse apelo ao presidente do TJ, da OAB, à Defensoria Pública e ao Governador do Estado”, diz.