CPI das Faculdades Irregulares aprofunda investigações. Diretor de faculdade sai preso da reunião

A quarta reunião da CPI que investiga as faculdades irregulares em Pernambuco terminou ontem (18/11) às 23h06 com uma pessoa detida, comprovações de atuação ilícita por parte de entidades e com convocações de testemunhas que faltaram ao depoimento de forma coercitiva, para a próxima reunião. O diretor-geral da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), o professor Célio da Costa Silva, foi detido durante reunião da CPI acusado de falso testemunho. Ao todo, a Comissão ouviu oito representantes de organizações que, sem possuírem autorização do MEC, estariam oferecendo cursos livres com a promessa de certificar os alunos, ao final, com um diploma de graduação.

“Estamos aprofundando nossa investigação e os depoimentos estão revelando que estamos diante de uma rede de práticas irregulares do exercício do magistério, da oferta de cursos que não vão gerar diplomas lícitos ou com condições de serem validados e reconhecidos”, disse Teresa Leitão, relatora da CPI. “Tivemos a revelação muito transparente de como essa rede atua, se utilizando da terceirização de serviços, de terceirização de entidades, sem condições de entregar o diploma. Fere o direito do consumidor e dos estudantes de ter um curso que é lhes prometido no ato da matrícula”, lamenta a deputada.

Segundo o presidente da CPI, Rodrigo Novaes (PSD), foram verificadas contradições no depoimento do representante da Funeso a respeito do funcionamento da instituição em outros estados. Questionado inicialmente sobre o oferecimento de cursos de extensão pela entidade em cidades do Rio Grande do Norte ou da Bahia, conforme anúncios publicitários apresentados pelos deputados, o depoente negou tal existência. No entanto, em outro momento, Célio José da Costa disse que teria que verificar quantos alunos a instituição teria matriculado fora de Pernambuco.

A partir da próxima quarta (25), deverão vir à CPI, de forma coercitiva, o representante das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), Thiago Gomes do Nascimentoe seu sócio, Ivani de Freitas Silva.

Flávia Maria da Silva, aluna do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (Cenpi) do polo de Limoeiro, disse que há quatro anos assiste a aulas semanais de um curso de Pedagogia e que, “após apresentação de trabalho de conclusão de curso, a entidade está cobrando R$ 500 para a emissão do diploma”. O representante do Cenpi, Nico Bolona, disse que a entidade não tem autorização para diplomar os estudantes, mas que possui convênio com instituições de ensino que deverão fornecer o documento. Ele, que não esclareceu quais seriam essas entidades, terá 48 horas para apresentar os convênios à CPI.

Foram ouvidos representantes do Instituto Belchior, com sede em Pombal (PB), mas que oferece cursos livres no município de Goiana (PE). “Temos um convênio com a Organização Social Evangélica das Assembleias de Deus (Osead), mantenedora de várias faculdades. É ela quem garante o diploma ao aluno no final do processo”, declarou Maria José Belchior, procuradora e mãe do diretor do Instituto.

Teresa Leitão esclareceu que os alunos não terão direito a um diploma de graduação porque a carga horária dos cursos é mínima e porque a Osead já responde a processo na Justiça Federal por irregularidades no fornecimento de diplomas. “Verificamos, nesta reunião da CPI, que existe uma rede nacional que atua com a terceirização do serviço de ensino, como uma franquia comercial que, ao final, não tem condições de oferecer o prometido diploma”, concluiu.