A SDS e a Teoria do Caos na segurança pública de Pernambuco, por Sósthenes Maia

Quando da criação da SDS/PE pensávamos que tal estrutura teria como objetivo geral o desenvolvimento e implementação de políticas públicas de forma sistêmica na temática Defesa Social. Como um dos objetivos específicos o engajamento entre a sociedade civil e os órgãos operativos.

Pensávamos também que esta Secretaria exerceria suas atividades como facilitador, uma espécie de regulador das atividades dos órgãos operativos, fundamentada na mediação de conflitos, agregando valor as diferenças atribuições constitucionais das Policias Locais, desta feita, exerceria suas atividades a nível estratégico e consequentemente contaria com uma estrutura organizacional enxuta e dinâmica.

Durante anos acompanhamos uma dinâmica diferente do que havíamos imaginado. A SDS/PE aos poucos foi agregando um sem números de cargos comissionados e estabelecendo atividades e funções análogas a existentes dos órgãos operativos, propiciando uma estrutura organizacional tradicional e pesada, necessitando cada vez mais de recurso para sustentação desta máquina administrativa, desta forma foram redirecionados recursos humanos e finceiros para sustentação desta desproporcional estrutura, os quais teriam mais eficácia se devidamente aplicados na estrutura já existentes.

Da necessidade política de reverter o foco da segurança de ameaça para oportunidades, a SDS foi transformada em um campo de provas e refúgio de “Super-Heróis”, “Salvadores da Pátria “ e como isso quaisquer ideias surgidas destas mentes “brilhantes” eram vistas como salvacionista e implementada de forma atabalhoada e sem o mínimo de embasamento científicos ou doutrinários, jogando na lata do lixo recursos exorbitantes, e o pior, desmantelando por completo as estruturas organizacionais e culturais das Policiais sem um mínimo de critérios ou estudos, trazendo desmotivação e apatia, utilizando o forte poder midiático para envolver a sociedade nestas falsas crenças.

Na dinâmica do caos e o desespero político por resultados imediatistas, montaram outro capítulo da dramaturgia circense da segurança pública de Pernambuco. Foram buscar “cientistas” e ilusionistas para dar peso a uma “nova política” e nada mais era que retalhos de projetos sem a devida consistência de diagnósticos e logicamente com resultados imediatistas e de grande impacto, os quais só serviram para um curto período eleitoreiro.
O empoderamento de “Super-Homens” na condução da gestão de segurança pública, através de uma metodologia que prevalece a forma em detrimento ao conteúdo (conhecimento prático–teórico), perpetuou uma conduta de menor valia aos quadros de profissionais das policias estaduais. Sem o devido conhecimento das instituições estaduais e contexto local, e em muitos casos, sem humildade suficiente para aprender, alguns gestores baseavam seus processos decisórios na opinião de alguns assessores incautos e muitas vezes subservientes, e com isso, algumas medidas trouxeram danos irreparáveis as estruturas policiais locais.

Tenho o sentimento que estamos muito piores do éramos antes da implantação desta secretaria. Vivenciamos hoje uma infraestrutura deteriorada, uma formação questionável e o pior, a desmotivação e a falta do sentimento de pertencimento observado nos quadros de pessoal das instituições de segurança. Tal sentimento é potencializado através de um falso conceito que o crescimento da criminalidade é de responsabilidade única e exclusiva dos policiais, fato este idealizado na concepção dos gestores atuais.

Sinto falta de um debate que fuja do maniqueísmo da responsabilização dos órgãos operativos pelo fraco desempenho da gestão de segurança do Estado. Faz necessário a inclusão da SDS nestes debates, a qual, é detentora da responsabilidade da concepção e implementação das políticas de segurança do Estado e exerce o poder decisório sobre as atividades dos órgãos operativos, os quais, cumprem simplesmente as orientações e determinação do seu órgão gestor. A SDS tem por obrigação precípua a devida prestação de contas de suas atividades gerenciais e para tal, precisa responder algumas questões como: Quais as metas de desempenho da gestão da SDS/PE? Foram cumpridas? Quais as políticas públicas de defesa social implementadas e seus resultados na mitigação dos problemas? Quais os estudos realizados que visem estabelecer cenários prospectivos para a segurança da sociedade pernambucana a médio e longo prazo? Qual o retorno dos investimentos realizados a nível de gestão interna e dos órgãos operativos e sua eficácia na melhoria da prestação de serviço?

Quando paramos para pensar que tempos atrás o quanto fazíamos com tão poucos recursos, e hoje perdemos totalmente a capacidade de assumir efetivamente nossa verdadeira função constitucional de Polícia Preventiva, de estar efetivamente presente onde a sociedade mais precisa, vejo como drástica e nefasta foi o desmantelamento do sistema através da implantação da SDS/PE .

Diante das mudanças implementada pela SDS e do Governo do Estado nas estruturas organizacionais da Policia Militar de Pernambuco passo a lembrar do eminente precursor dos estudos científicos referentes à Teoria do Caos o meteorologista americano Edward Lorenz, o qual afirmava que pequenos fatores, a princípio considerados banais, tendem a modificar drasticamente as consequências futuras. Trata-se do princípio que afirma que uma pequena alteração ou mudança no início de um evento, no decorrer deste processo, transforma-se em consequências desproporcionais e imprevisíveis.